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 Sempre os Deficientes Auditivos têm Direito a Descontos no IRS?!

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AutorMensagem
LVBeethoven



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MensagemAssunto: Sempre os Deficientes Auditivos têm Direito a Descontos no IRS?!   Qui Jan 29, 2009 9:48 pm

Caros Implantados,

É com enorme surpresa minha, que um dia destes, uma colega minha dos recursos humanos, pergunta se eu tinha benefícios fiscais com o IRS.
Fiz uma cara patética, pois como devem saber, uma das grandes lutas dos IMPLANTADOS, é não serem reconhecidos e não conseguirem ter determinados DIREITOS, QUE DEVIAM TER.
Assim, respondi-lhe que não, e imediatamente perguntei o que era necessário fazer para obter tal benefício. E disse que com um mero atestado médico, é suficiente, como comprovativo de que sou portador de perda auditiva.

...Na próxima 2ªfeira vou a Coimbra fazer uma afinação do meu implante, e já pedi a alguém que me conseguisse um atestado para poder proceder com a diligência do que QUALQUER IMPLANTADO TEM DIREITO. E no dia seguinte (3ªfeira), farei chegar o mesmo atestado à minha colega de recursos humanos, para abrir processo para benefício no IRS...

NOTA: Se acham que alguém nos está a fazer algum favor, pensem também, que a vossa empresa vai ter bastantes benefícios às vossas custas... Mas afinal, o que temos a perder? Porquê abdicarmos deste direito?...


Cumprimentos,

LVBeethoven
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Alice
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MensagemAssunto: Re: Sempre os Deficientes Auditivos têm Direito a Descontos no IRS?!   Qui Jan 29, 2009 10:00 pm

Muito interessante, garanto que não sabia desta.

È extremamente informativo.

Beijos
Memorex

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A vida tirara-me um sentido, e mais tarde a tecnologia devolveu-ma graciosamente, de braços estendidos perante a possibilidade, bastou escolher e isso é bonito de se ver. Decifrar os sons, no corpo de adulta mas criança ao mesmo tempo. É magia. O deslumbramento de um novo renascer.
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MensagemAssunto: Re: Sempre os Deficientes Auditivos têm Direito a Descontos no IRS?!   Seg Fev 02, 2009 12:11 pm

O meu caso: Tenho redução do IRS mas foi difícil consegui-la porque sendo apenas surdo profundo não seria considerado suficientemente deficiente para merecer tal benefício fiscal. De acordo com a tabela oficial das incapacidades, a surdez total não dá só por si direito à declaração de deficiente. Tive que invocar provar através de documentos médicos o seguinte: Tenho a tensão arterial e colestrol elevado, sofro de preturbações do foro psiquiátrico e tive cancro que curei. Só assim atingi o nível de deficiência que permite o seu reconhecimento (60%).
Porém, sei que essa contabilização depende também da análise feita pela Junta Médica da nossa delegacia de Saúde. Há juntas e juntas.......
José Proença
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misal



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MensagemAssunto: Redução do IRS   Sab Maio 16, 2009 4:40 pm

Olá!!
Pois, como diz o José Proença, depende de quem faz parte das Juntas, mas só a perda auditiva não costuma «chegar» para se atingir os 60% de incapacidade (segundo a tabela de incapacidades, que é actualizada anualmente).
No meu caso, apenas numa 2ª Junta Médica consegui o Atestado de Incapacidade Multiusos (que dá direito a redução no IRS, na prestação da casa se tivermos empréstimo bancário e na isenção de selo do automóvel), porque somaram à perda auditiva os problemas de equilíbrio (vestibulares) e tiveram em conta o facto de a perda de audição se dever a uma doença sistémica geral (Síndrome de Cogan); também foi decisivo o papel da delegada dse saúde da localidade onde resido, porque foi pesquisar à Internet sobre a minha doença e conseguiu convencer, à 2ª vez, os outros 2 colegas da Junta.
Para desencadear o processo é necessário ir ao Centro de Saúde e marcar um encontro com o Delegado de Saúde, no qual se deve levar todos os relatórios clínicos e comprovativos de doença, perda auditiva... É o delegado de saúde que depois pode ou não requerer uma Junta Médica para apreciar a situação e emitir o tal Atestado Multiusos, válido por um período de 5 anos, findo o qual somos novamente reavaliados, para ver se as incapacidades se mantêm.
A tal Tabela de Incapacidades refere-se a doenças profissionais e acidentes de trabalho que provocam incapacidades, sendo utilizada no caso de outras doenças/incapacidades/deficiências: soma "x" da perda auditiva à direita, mias "y" da perda auditiva à esquerda, mais "w" de outra coisa... Se não atingir pelo menos 60% de incapacidade, nã se tem direito a "benefícios fiscais".

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES POR ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS,Decreto-Lei nº352/2007,de 23 de Outubro (este é o último de que tive conhecimento, que me foi aplicado nesse ano, mas já foi actualizado)

Atestado Médico Multiusos, Decreto-Lei 174/97 de 19 de Julho

Depois de se conseguir o dito atestado, entrega-se uma cópia na entidade patronal e, no caso de se ter um empréstimo bancário para pagamento de habitação própria, faz-se o mesmo; no casodo selo do automóvel, no mês em que devemos adquiri-lo, levamoscópia `arepartição de finanças, para introduzirem os nossos dados no computador; a declaração anula para o IRS tem um quadradinho que passa a ser assinalado a partir daí, a indicar a incapacidade/deficiência e a percentagem.
Coragem e força, porque é precisa!!!
Misal
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Margarida

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MensagemAssunto: Re: Sempre os Deficientes Auditivos têm Direito a Descontos no IRS?!   Sab Jul 11, 2009 5:54 pm

Lembro-me de ser chamada a uma junta médica há uns anos. Estava lá um surdo que se pronunciava bem...antes de ele ser chamado, ele disse-me k nao ia falar, de modo a aumentarem o seu grau de incapacidade. (não sei se funcionou...)



Essas juntas médicas nunca resolverão o problema e nunca serão justas! è preciso batalhar muito como bem referiram os testemunhos acima!
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Alice
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MensagemAssunto: Re: Sempre os Deficientes Auditivos têm Direito a Descontos no IRS?!   Sab Jul 11, 2009 8:32 pm

Estou feita ao bife.

O meu Atestado de Incapacidade está fora de prazo, coube-me a tarefa em renovar e vamos lá ver se consigo manter os actuais 62% - para já tenho um relatório do meu médico, ainda me falta fazer audiometria com e sem IC (Implante Coclear) - vou já tratar disso este mês.

Porém a consulta é só dia 1 de Setembro.

Margarida,

Muita gente prefere não falar, remetem ao silêncio e por vezes acompanhados com familiares de maneira a sua percentagem não rebaixar.

Beijos.

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